Estrutura Organizacional

  • Diretoria de Assuntos Legislativos

    Diretor: Hélcio Gomes Gonçalves

    Telefones: 62 3355-1404

    Email: camara@camaraitapuranga.go.gov.br

    Endereço: Rua Dr. Olavo Bilac Marinho, nº 901, Centro

    Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h

Competências

Compete a Diretoria de Assuntos Legislativos:


I – quanto às atividades de apoio legislativo:


a) promover as atividades de gravação, redação e revisão dos debates e pronunciamentos no Plenário;


b) promover as atividades de secretariado relativas à preparação de proposições, bem como redação de atos e revisão e digitação dos pronunciamentos;


c) responsabilizar-se pelos serviços de som e gravação das reuniões do Plenário da Câmara e nas Comissões;


d) encaminhar à Diretoria de Informações e Documentação os originais das fitas gravadas, objetivando pronta identificação e localização;


e) fornecer cópias de documentos e discursos mediante autorização do Secretário Geral;


f) organizar e manter atualizado índice de oradores, elaborando estatísticas de pronunciamentos;


g) orientar e controlar a redação dos pronunciamentos em Plenário, encaminhando cópia do texto ao orador para revisão;


h) encaminhar à Diretoria de Informações e Documentação os originais dos documentos legislativos sob sua responsabilidade, que estejam ultimados, para registro e arquivamento;


i) responder pelas atividades de reprodução e publicação dos documentos legislativos sob sua responsabilidade;


j) observar as normas de guarda e consulta dos documentos confidenciais, reservados e secretos sob sua responsabilidade;


l) encaminhar regularmente à Diretoria de Informações e Documentação o processo completo das proposições ultimadas, para registro e arquivamento;

 

II – quanto às atividades de apoio às Comissões:


a) responder pelo recebimento das proposições em Plenário e destinadas às Comissões, para exame e parecer nos prazos regimentais;


b) manter-se permanentemente informado a respeito das atividades desenvolvidas pelas Comissões;


c) dirigir os serviços de secretariado das reuniões das Comissões relativas a redação, digitação e revisão de atos e demais documentos elaborados;


d) organizar e manter arquivo das proposições em tramitação para posterior anexação dos pareceres e demais documentos cabíveis;


e) articular-se com a Diretoria de Informações e Documentação para a realização de pesquisas e levantamentos necessários aos exames das matérias nas Comissões;


f) articular-se com a Diretoria Administrativa para prestação dos serviços de apoio administrativo necessários ao funcionamento das Comissões;


g) dirigir as atividades referentes à emissão de pareceres e demais textos legislativos, analisados e elaborados nas Comissões, para sua ultimação e expedição;


h) encaminhar ao Secretário Geral as matérias, com os respectivos pareceres, que estejam em condições de figurarem na Ordem do Dia ou de serem arquivadas;


i) exercer outras atividades correlatas.